TCU investiga possível uso irregular da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet durante um ato que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O evento em questão foi realizado no Dia do Trabalhador, em maio do ano passado, no estádio do Corinthians, em São Paulo.

Organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural e patrocinado pela Petrobras, o comício reuniu apoiadores e centrais sindicais. Segundo o TCU, há indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos, e o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, determinou que a empresa responsável, a Petrobras e o Ministério da Cultura apresentem explicações no prazo de 15 dias.

De acordo com o despacho do tribunal, a suspeita é de “desvio de finalidade”. O evento teria sido aprovado como um espetáculo musical em homenagem ao Dia do Trabalhador e à valorização do samba, mas acabou se transformando em um ato político-partidário com discursos de lideranças.

Em nota, a Petrobras afirmou que o patrocínio não foi destinado a um evento específico, mas sim a um festival cultural realizado em diversas cidades paulistas ao longo de 2024. A estatal declarou ainda que o processo de aprovação passou por rigorosa análise técnica e seguiu todas as normas internas e externas de governança.