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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal e prevê reajustes salariais para servidores. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As mudanças podem impactar cerca de 270 mil servidores, entre ativos e aposentados.
O Projeto de Lei nº 5.874/2025, enviado pelo governo, prevê 16,3 mil cargos para o Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Também unifica carreiras e prevê ajustes em remunerações e gratificações. O impacto financeiro das medidas deve chegar a até R$ 5,3 bilhões em 2026, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, mas o valor dependerá da criação dos novos institutos e da realização de concursos.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara no início de fevereiro. No Senado, o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatou a proposta, mantendo o texto da Câmara, e chamou a iniciativa de “o maior plano de reestruturação e valorização da carreira do serviço público da história do Brasil”.
Uma das novidades é a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, desmembrado do Instituto Federal da Paraíba. A nova instituição terá sede em Patos (PB), cidade ligada politicamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Outra mudança importante está nas regras de eleição de reitores das universidades federais. Atualmente, a comunidade acadêmica escolhe três nomes que são enviados ao presidente da República, que indica o reitor. Com a nova lei, a escolha será direta, sem lista tríplice, e o peso do voto dos docentes não terá mais vantagem sobre os técnicos-administrativos e estudantes.
Randolfe Rodrigues explicou que a lista tríplice, antes uma conquista da comunidade universitária, acabou “se voltando contra as universidades” e que a mudança busca tornar as eleições mais democráticas.
Segundo o governo, a reestruturação de cargos e carreiras deve gerar impacto orçamentário de cerca de R$ 4,16 bilhões em 2026 e R$ 5,6 bilhões nos anos seguintes (2027 e 2028). A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, acompanhou a votação no Senado, que foi elogiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
