Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no tribunal. Ele lamentou a decisão.
Em post no X (antigo Twitter), Mendonça escreveu:
“É um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate.”
Mendonça também afirmou:
“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo.”
Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já havia manifestado apoio ao nome escolhido por Lula.
O que diz o STF
O STF se manifestou por meio de uma nota assinada por Edson Fachin, atual presidente da Corte. O tribunal afirmou que respeita a “prerrogativa constitucional do Senado Federal”.
A nota também destacou:
“O respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, garantindo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
O placar da votação
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, com uma abstenção. Eram necessários 41 votos favoráveis. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado barrou uma indicação do presidente da República ao STF.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11.
O papel de Alcolumbre
A ausência de um gesto público de apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi considerada o principal fator para a derrota. Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
A escolha de Lula gerou tensão com Alcolumbre, que não foi previamente consultado e evitou se comprometer publicamente com o apoio.