Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta-feira (29).
A sessão teve início por volta das 9h45. Após a sabatina na CCJ, o plenário do Senado deve votar se aprova ou rejeita o nome de Messias. Para ser aprovado e nomeado ministro do STF, ele precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O que disse Messias no início da sabatina
No começo da sabatina, Messias destacou a importância do STF e defendeu ajustes na Corte:
“É instituição central do nosso arranjo democrático. Evidentemente, precisamos falar do seu aperfeiçoamento. A credibilidade da corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua importância, que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento.”
Ele também afirmou que o tribunal, “entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e estado de direito”.
O relator está confiante
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da indicação de Messias. Ele apresentou parecer favorável à aprovação. Segundo o parlamentar, Messias conseguiu conversar com senadores e viabilizar os “votos necessários”.
Weverton disse que vai tentar agilizar a sabatina na CCJ. Cada parlamentar da comissão tem direito a se manifestar por 10 minutos, mas o relator vai pedir que os senadores não usem o tempo todo.
150 dias de espera
A sabatina de Messias acumulou expectativas e gerou tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto desde sua indicação, no final de novembro de 2025. Ele enfrentou 150 dias de espera para a sabatina – tempo recorde entre os atuais ministros do tribunal.
O recorde anterior era de André Mendonça, que esperou 142 dias.
No início de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina na CCJ, argumentando que o governo federal ainda não havia apresentado uma mensagem oficial ao Senado sobre a indicação de Messias.
O processo só foi retomado no início de abril, quando Alcolumbre encaminhou a indicação à CCJ e escolheu Weverton Rocha como relator.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias é o atual advogado-geral da União. Foi indicado por Lula ao STF há cinco meses. Ele tem uma extensa carreira na Esplanada dos Ministérios:
-
Atuou na subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil
-
Ocupou posições estratégicas nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia durante o governo Dilma Rousseff
O que acontece se for rejeitado?
Se o Senado rejeitar o nome de Jorge Messias, o presidente Lula terá que indicar outro nome para a vaga no STF. O novo indicado passaria por todo o processo novamente: sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.
