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O pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protagonizou um dos momentos mais tensos da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). O indicado ao STF foi questionado sobre as condenações do 8 de Janeiro e sobre o escândalo de fraudes no INSS.
Flávio Bolsonaro classificou os julgamentos do STF sobre os atos golpistas como uma “farsa” e criticou a falta de individualização das penas.
Perguntas do senador
O senador mostrou fotos de condenados idosos, pessoas sem antecedentes criminais que teriam doado valores via Pix para os atos. Ele perguntou se essas pessoas seriam, de fato, uma ameaça à democracia.
Flávio também questionou Messias sobre a atuação da AGU no escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS. Ele acusou o órgão de ter poupado do bloqueio de bens entidades específicas – como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tinha como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
“O senhor, enquanto AGU, deixou de bloquear contas de entidades relacionadas aos desvios no INSS por terem relação com o irmão do presidente Lula?”, perguntou o senador.
As respostas de Messias
Sobre o 8 de Janeiro, Messias classificou os atos como “um dos episódios mais tristes da história recente”:
“O 8 de Janeiro foi um dos episódios mais tristes da história recente e fez muito mal ao país. O processo penal sempre carrega uma tragédia pessoal e familiar. A prisão e o processo penal sempre carregam uma tragédia pessoal e familiar, nós não podemos desconhecer. O processo penal não é um ato de vingança, é de justiça.”
Ele defendeu a “proporcionalidade das penas e a individualização da conduta” e lembrou que o sistema penal brasileiro tem mecanismos de revisão criminal.
Sobre a anistia aos condenados, Messias esquivou-se:
“A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional. A definição sobre este tema compete às vossas excelências [parlamentares], e não a mim, na condição de operador do direito.”
Escândalo do INSS
Messias rebateu a acusação de favorecimento de forma incisiva:
“Quero afirmar categoricamente que pedi, sim, o bloqueio de valores do Sindnapi e de seus dirigentes. A AGU cumpriu seu papel de forma técnica e republicana.”
Ele afirmou que a AGU foi a primeira instituição a agir no caso e que classificou a fraude como realizada por uma “quadrilha do setor público e privado”.
Messias apresentou números da atuação do órgão:
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Mais de R$ 2,33 bilhões bloqueados em valores e bens
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Mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas tiveram valores indevidamente descontados devolvidos (integralmente corrigidos)
Embate direto
Flávio Bolsonaro também criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos do 8 de Janeiro e mencionou a morte de Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) no presídio da Papuda.
Messias evitou confrontar diretamente o STF e fez acenos a princípios garantistas.
Votação iminente
A sabatina de Messias na CCJ foi encerrada e a votação do indicado ocorrerá ainda nesta quarta-feira (29). Se aprovado na comissão, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.
O governo diz estar confiante na aprovação, com estimativa de 46 a 49 votos.