Presidente do TSE restabelece registro de Deltan ao Senado pelo Paraná

A decisão anterior havia sido proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques no sábado (3), véspera do primeiro turno. Na ocasião, o magistrado determinou o indeferimento do registro e considerou que os votos dados a Dallagnol deveriam ser anulados.

Ao suspender a decisão, Nunes Marques afirmou que a aplicação da medida a menos de 24 horas da votação poderia provocar “grave lesão à ordem pública eleitoral”. O ministro ressaltou, porém, que não analisou o mérito da controvérsia e que a questão deverá ser posteriormente apreciada pelo plenário do TSE.

Segundo Nunes Marques, a proximidade da eleição e a possibilidade de irreversibilidade dos efeitos da decisão justificam a manutenção da situação eleitoral anterior até uma análise colegiada.

“Diante da irreversibilidade dos efeitos da decisão, o estado jurídico-eleitoral anterior deve ser preservado até o pronunciamento do Plenário”, afirmou o ministro.

Por que a candidatura havia sido indeferida?

A decisão de Floriano de Azevedo Marques foi tomada após a análise de recursos apresentados por coligações que disputam as duas vagas do Senado pelo Paraná, entre elas a federação Brasil da Esperança, da qual faz parte a candidata Gleisi Hoffmann (PT).

O ministro entendeu que Dallagnol deixou o Ministério Público Federal em novembro de 2021 com o objetivo de evitar uma possível inelegibilidade. Segundo a decisão, integrantes da carreira que estejam sujeitos a procedimentos disciplinares não poderiam utilizar a exoneração como forma de evitar as consequências de eventuais processos.

Floriano também considerou que o entendimento já havia sido adotado pelo TSE em decisão de 2023 e que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não poderia afastar uma determinação anteriormente estabelecida pela Corte Superior.

Em 23 de setembro, o TRE-PR havia liberado a candidatura de Dallagnol. O tribunal regional considerou que o arquivamento dos procedimentos disciplinares contra o ex-procurador alterava o cenário analisado anteriormente pelo TSE.

Floriano, porém, discordou desse entendimento e afirmou que uma instância inferior não poderia reinterpretar uma decisão já tomada pelo tribunal superior.

Decisão ocorre no dia da eleição

A suspensão determinada por Nunes Marques ocorre no próprio dia do primeiro turno. Com isso, a candidatura de Dallagnol permanece válida até que o plenário do TSE examine definitivamente a questão.

A decisão não representa um julgamento final sobre a elegibilidade do candidato. O mérito ainda deverá ser analisado pelos ministros da Corte.

Disputa pelo Senado no Paraná

Pesquisas divulgadas antes da eleição colocavam Dallagnol entre os candidatos mais competitivos na disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Paraná.

Segundo levantamento da Quaest citado no processo, Filipe Barros (PL) tinha 25%, enquanto Alexandre Curi (Republicanos) e Deltan Dallagnol apareciam com 21% cada. Gleisi Hoffmann registrava 15%.

Em pesquisa do Atlas, Dallagnol aparecia com o maior percentual de votos válidos:

• Deltan Dallagnol (Novo): 27%
• Filipe Barros (PL): 23,6%
• Gleisi Hoffmann (PT): 19%
• Dr. Rosinha (PT): 15,1%
• Alexandre Curi (Republicanos): 8,5%
• Cristina Graeml (PSD): 3,7%
• Karen Guerreiro (Missão): 2,9%
• Outros: 2%

A situação de Dallagnol, portanto, permanece em disputa judicial, e a definição sobre o registro caberá ao TSE em análise posterior.