O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinaram um acordo de cooperação para o enfrentamento das fake news nas eleições de 2022. O documento foi registrado na quinta-feira (07).
Entre outras medidas, a PGR e o TSE vão manter um “canal de comunicação célere e eficiente” para lidar com as “práticas de desinformação” em desacordo com a lei, como crimes eleitorais e a divulgação de supostas “fake news”.
O TSE e a PGR ainda se comprometeram a atuar no tratamento de denúncias sobre “disparos em massa” e “impulsionamento de desinformação contra a integridade do processo eleitoral”, além de casos de “abuso de poder”.
Durante evento no TSE, Fachin afirmou que as urnas eletrônicas são seguras: “Estamos com toda a ordem normativa estabilizada. As resoluções aprovadas deram uma estabilidade extraordinária”.
Durante a assinatura, Aras ressaltou que a PGR está desenvolvendo ferramentas tecnológicas para alcançar possíveis infratores que divulgam “fake news”. Ele contou ainda que foi estabelecido um cronograma de encontros com os procuradores regionais para que haja “uniformidade de ações” de todos.
“Buscamos o enfrentamento não somente da desinformação, mas de todos os ilícitos”, disse Aras.
“Não consigo ver outra solução para tanta mentira que não seja a boa informação. Acredito que não haverá uma eleição conflituosa”.