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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que o projeto elaborado para criminalizar supostas “fake news” deve ser votado em quatro semanas. A proposta já foi aprovada pelo Senado, mas será alterada na Câmara. A PL 2630 é também conhecida como “PL da Censura” e das “Fake News”.
Maia falou sobre o assunto em seminário virtual organizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP).
“Eu acho que em duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, teremos mais duas semanas para votar. (Então), eu acho que em quatro semanas, eu espero que a gente consiga avançar”, disse Maia.
Durante o debate, Maia disse que está trabalhando para construir uma maioria para a aprovação do texto. Maia voltou a dizer que plataformas precisam, de alguma forma, serem responsabilizadas em casos de “abuso”:
“As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”.
Ele disse ainda ser importante manter regra elaborada pelo Senado que possibilita o rastreamento da disseminação de supostas “informações falsas”: “Precisamos construir um ambiente no qual a sociedade tenha liberdade para falar, e esperamos um basta para aqueles que usam instrumentos para impor, calar e ameaçar as posições dos outros”.
