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Na quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou um ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, pedindo uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.
Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum representante da plataforma para estabelecer contato entre o TSE e o Telegram e avaliar possíveis ações a serem adotadas.
No documento, o presidente do TSE ressalta que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. No entanto, é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.
Atribuições do TSE
O ministro informou que o Tribunal exerce função jurisdicional e administrativa no processo eleitoral. Ou seja, é responsável não apenas por fornecer decisões finais sobre litígios eleitorais, mas também por organizar e conduzir as eleições no Brasil.
Na área administrativa, o TSE tem feito importantes esforços para neutralizar a desinformação relacionada aos procedimentos eleitorais e garantir eleições livres e justas no país. A principal ação é o Programa de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral, que se tornou permanente em agosto deste ano, com o principal objetivo de levar informações oficiais à sociedade de forma clara para evitar a disseminação de notícias falsas.
Nesse sentido, o ministro afirma que um dos principais instrumentos para enfrentar a questão tem sido o diálogo aberto e frutífero com provedores de aplicativos de internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens.
“Muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada”, complementou.
*Com informações do TSE