O Brasil atingiu o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do IBGE em 2015, com uma taxa de 1,31% em 2022. Isso significa que, dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal. Em 2021, o índice era de 2,06%.
A queda no sub-registro é atribuída a medidas como a Lei do Marco Legal da Primeira Infância, que exige o registro civil em unidades interligadas à maternidade, garantindo que a criança já saia com o documento.
Apesar da melhora geral, o estudo revela disparidades regionais. O Norte (5,14%) e o Nordeste (1,66%) apresentam os maiores índices, enquanto o Sul (0,21%) tem o menor.
O maior percentual de sub-registro se concentra entre mães menores de 15 anos (8,06%). A falta de rede de apoio e a espera pela participação do pai no registro são alguns dos motivos. É importante destacar que a certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa, garantindo seus direitos básicos. A emissão da primeira via é gratuita.
Em 2022, o sub-registro de óbitos foi de 3,65%, acima do ano anterior. O Maranhão apresentou os maiores índices para pessoas com mais de 80 anos, enquanto o Distrito Federal e o Rio de Janeiro registraram os menores.
O IBGE ressalta a importância da erradicação do sub-registro para garantir a cidadania plena de todos os brasileiros. O ideal é que todas as crianças sejam registradas ao nascer.
O estudo foi realizado pelo IBGE através da técnica de Captura-Recaptura, que compara dados de diferentes bases.
A emissão da primeira via da certidão de nascimento e de óbito é gratuita no Brasil.
