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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou na tarde de hoje, quarta-feira (5), os irmãos Eduardo e Fernando Parrillo, donos da operadora de planos de saúde Prevent Senior, e outros diretores da empresa por crimes relacionados à conduta da empresa durante a pandemia de Covid-19. As acusações incluem homicídio culposo, omissão de notificação obrigatória de doença, perigo à vida e saúde de outrem e uso de medicamentos sem indicação.
Segundo a TV Globo, a denúncia, que se baseia em dois anos e oito meses de investigação, aponta indícios de que sete pacientes morreram em consequência de erros e pela conduta dos diretores da Prevent Senior. Segundo os promotores, os pacientes foram submetidos a tratamentos ineficazes e sem comprovação científica, incluindo o “kit Covid” e a medicação flutamida, um remédio experimental para tratar câncer de próstata.
A investigação também revelou que, em alguns casos, os medicamentos foram testados sem o consentimento dos pacientes. Além disso, a Prevent Senior é acusada de omitir a notificação de casos de Covid-19 e de coagir médicos a prescreverem medicações ineficazes.
Os promotores decidiram não denunciar os médicos que atuaram diretamente no acompanhamento dos pacientes, concluindo que eles não tinham autonomia médica para impedir os tratamentos ineficazes.
O MP-SP também sugere que seja aprovada uma nova legislação no Congresso para tipificar o crime que puna médicos que submetam pacientes à condição de cobaia humana, já que no Código Penal brasileiro não existe esse enquadramento.