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O Tribunal de Justiça da Rússia reconheceu nesta quinta-feira (17) que uma empresa farmacêutica do país pode ter desenvolvido um medicamento inédito no tratamento do câncer, com potencial de eficácia independentemente do estágio da doença. A informação consta de um comunicado oficial que detalha a análise de documentos e estudos apresentados no curso de um processo judicial envolvendo recursos públicos investidos no projeto.
Segundo o tribunal, a substância, chamada Afotid, já estaria sendo utilizada em tratamentos com voluntários e teria demonstrado segurança, de acordo com os dados submetidos à Corte. Apesar disso, não há, até o momento, qualquer menção ao medicamento nas principais publicações científicas internacionais.
O remédio foi desenvolvido pela empresa Lina M, sediada na cidade de Korolev, na região de Moscou, em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio da Rússia (Minpromtorg). O projeto, iniciado há mais de uma década, enfrentou sucessivos atrasos, motivados por cortes de verba, dificuldades durante a pandemia e obstáculos tecnológicos impostos por sanções internacionais contra a Rússia.
Em 2014, o ministério decidiu rescindir o contrato, inicialmente avaliado em cerca de 150 milhões de rublos (aproximadamente R$ 8,5 milhões), alegando a ausência de resultados entregues à sociedade e cobrando a devolução de 117 milhões de rublos em adiantamentos, além de 80 milhões de rublos em juros.
Em novembro de 2024, o Tribunal Arbitral de Moscou decidiu pela rescisão do contrato e determinou que a empresa devolvesse o valor dos adiantamentos, mas negou o pagamento dos juros. Ambas as partes recorreram da decisão.
Agora, em segunda instância, o valor da devolução foi reduzido para 14 milhões de rublos (cerca de R$ 790 mil), após o tribunal levar em consideração fatores que justificaram os atrasos, como a suspensão dos testes clínicos por falta de voluntários durante a pandemia e a necessidade de substituição de equipamentos importados por versões nacionais.
Apesar da ausência de validação internacional, a Justiça russa destacou a “relevância social” do suposto avanço científico e reconheceu que o projeto produziu resultados de interesse público. A empresa afirma que continuará os estudos e tentará viabilizar os testes clínicos em larga escala.
