Economia
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo...
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All posts tagged "alíquota"
Economia
O governo apresentou nesta quarta-feira um projeto abrangente para regulamentar a Reforma Tributária. O projeto propõe a aplicação de alíquotas mais altas a determinados...
Economia
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação...
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto...
Política
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a MP 1.118, que definiu a alíquota única de ICMS sobre...
Economia
Por unanimidade, os secretários de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) a criação de uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Política
O governo vai propor uma alíquota diferenciada para o setor de comércio e serviços na 1ª fase da reforma tributária. A alíquota será inferior aos...
Economia
A Câmara do Comércio Exterior (Camex) reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação (IPI) sobre bens de informática e telecomunicações. A resolução...
Economia
O Banco Central (BC) reduziu em R$ 135 bilhões os recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, chamados de depósitos...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
Política
A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...