Política
É competência exclusiva da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, bem como legislar sobre o tema. Com esse...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
É competência exclusiva da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, bem como legislar sobre o tema. Com esse...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu o arquivamento de quatro ações que questionam a Lei de Segurança Nacional (LSN) e de dois...
Após o voto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, acusar o presidente Jair Bolsonaro de cometer “desvio de finalidade” ao editar uma portaria...
Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a portaria editada pelo Comando Logístico do Exército para revogar...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra...
Nesta quarta-feira (11), o PSB entrou com uma ação no STF para suspender a resolução do governo federal que zerou o imposto sobre exportação...
O governo retirou o imposto de exportação das armas e munições brasileiras que são vendidas para a América do Sul e a América Central, incluindo...
Na manhã desta segunda-feira (12) em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Exército deve expedir três novas portarias para facilitar...