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A audiência de custódia concluída na tarde desta terça-feira (22) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a prisão preventiva do...
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A audiência de custódia concluída na tarde desta terça-feira (22) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a prisão preventiva do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estendeu nesta terça-feira (15) a todo o país a determinação para que tribunais realizem audiências...
Nesta terça-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estenda a todo o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também derrubou, além de suspender o juiz de garantias, a lei obriga o juiz a...
Os dez militares do Exército presos e investigados pelo fuzilamento do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, irão à audiência de custódia...