A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), publicou uma nota técnica em que se posiciona contra projetos...
Na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe pessoas de utilizar banheiros...
Apesar do progresso nas últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta um desafio significativo no quesito saneamento básico: mais de 1,2 milhão de pessoas (0,6%...
A Justiça declarou inconstitucional a lei que tornava obrigatória a instalação de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino de...