O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20) para derrubar a presunção de “boa-fé” no comércio de ouro proveniente de garimpos. A...
Neste sábado (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a aplicação da chamada “presunção da boa-fé” no comércio de ouro, e...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para suspender trecho de uma lei que autoriza que...