O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20) para derrubar a presunção de “boa-fé” no comércio de ouro proveniente de garimpos. A...
Neste sábado (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a aplicação da chamada “presunção da boa-fé” no comércio de ouro, e...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para suspender trecho de uma lei que autoriza que...
O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes de Carvalho, para uma reunião nesta sexta-feira (31), após declarações...
A Polícia Federal (PF) recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tentam retomar a normalidade nesta quinta-feira (30) após enfrentarem rajadas de vento que ultrapassaram...