Justiça
Uma nova medida permite que pessoas com dívidas protestadas ou com CPF ou CNPJ em situação irregular possam renegociar seus débitos diretamente nos cartórios...
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Nesta sexta-feira (02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) afirmou que os cartórios de notas já estão fazendo escrituras de casamento de idosos acima...
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O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da...
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Uma força-tarefa da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou cartórios a aceitar a alteração dos registros de...
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O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória com o objetivo de melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios no País. A chamada...
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Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de...
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De acordo com os dados divulgados pelo portal de Transparência do Registro Civil, os dados sobre a Covid-19 são bem menores em relação aos...
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Segundo dados da Associação Nacional dos Registrados de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgados pela revista Época, as crianças batizadas com o nome do presidente Jair...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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Mundo
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Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...