O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os...
O juiz da 3ª Vara Criminal de Guarujá, Edmilson Rosa dos Santos, rejeitou uma denúncia contra um cidadão por “infração de medida sanitária”. Segundo...