O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugere que a compensação financeira a estados que seguirem o teto temporário de 17% para cobrança do ICMS sobre...
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (26) que deve vetar o trecho do projeto de lei, que estabelece um ‘teto’ para o ICMS...