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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar ainda nesta terça-feira (21) o pedido de urgência do PL 3453/2021, do deputado...
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A ditadura de Daniel Ortega condenou na segunda-feira (30) três jovens opositores a penas entre 8 e 10 anos de prisão, após serem acusados dos...
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Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não...
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O presidente dos EUA, Joe Biden, concedeu perdão a 6 pessoas que cumpriram pena por homicídio e crimes relacionados ao tráfico e consumo de drogas....
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...