O QUE ESTÁ PROCURANDO
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para quinta-feira (9) o julgamento de duas ações que questionam restrições à esterilização voluntária fixadas pela...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de...