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O governo Bolsonaro elevou de US$ 500 para US$ 1 mil a cota para mercadorias livres de tributos compradas por brasileiros em países estrangeiros...
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O governo Bolsonaro elevou de US$ 500 para US$ 1 mil a cota para mercadorias livres de tributos compradas por brasileiros em países estrangeiros...
Na terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a criação de uma cota reservando 20% das cadeiras do legislativo...
Nesta quarta-feira (17), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 1, que a denominada “cota de tela” é constitucional....
O presidente da Câmara Rodrigo Maia pautou para esta terça-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 134/15) que reserva percentual mínimo de representação...
O exército argentino foi incluído entre os organismos oficiais que precisarão cumprir com a incorporação de 1% de pessoal travesti, transexual e transgênero, noticiou...
Cota para negros nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a terça-feira da semana que vem (25) o julgamento da consulta sobre...
O Tribunal Superior Eleitoral volta a discutir nesta quinta-feira (20), se reserva parte do Fundo Eleitoral para a campanha de candidatos negros e se...
O ministro interino da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, anulou nesta terça-feira (23), a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que retirava exigências para...