Destaques
O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo...
Bolsonaro sanciona e a Lei de Proteção de Dados começa a valer hoje
A Câmara e o Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas duas Casas durante a pandemia do coronavírus...
Ao ser perguntado por jornalistas se mudanças nos ministérios estavam realmente decididas, o presidente Jair Bolsonaro questionou: “Saiu alguma coisa no Diário Oficial da...
Na manhã desta terça-feira (04), o governo encaminhou para a Câmara um projeto de lei com regras para o cumprimento de quarentena no país....
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (30), a medida provisória (MP) que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a...
O governo federal reconheceu hoje (29) a situação de emergência em 16 municípios do Espírito Santo e de calamidade pública em mais dois, informa...
No Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), foi publicada a lei que libera R$ 2,1 bilhões em crédito extra a oito ministérios....
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial...
O mais recente balanço do Ibama mostra que, desde o início de setembro, 124 praias da região Nordeste já foram atingidas por manchas de óleo....