Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (1º) questão em que pretende uniformizar interpretação de regras de seu Regimento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu que o empate no julgamento de uma ação penal na Corte não absolve o réu. A decisão...
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidiário Lula (PT) estão empatados tecnicamente na corrida pelo Palácio do Planalto de 2022, segundo levantamento nacional de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, respondeu por meio de nota oficial nesta quinta-feira (2) ao relatório do Comitê do Judiciário...
Supercomputador crava favorito para a Copa de 2026 O supercomputador da empresa de estatísticas Opta apontou a seleção espanhola como a principal favorita para...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde desta quinta-feira (2), um adolescente de 16 anos que atravessava o estado da Bahia sozinho ao...
O Metrô de São Paulo anunciou uma programação especial de funcionamento durante o feriado prolongado de Páscoa, com mudanças na operação das linhas e...