O QUE ESTÁ PROCURANDO
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou ontem (18) um decreto revogando o estado de calamidade pública na capital do país em decorrência...
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta segunda-feira (21) estado de calamidade pública em três municípios de Santa Catarina. A medida foi tomada após...
O estado de Santa Catarina decidiu decretar “estado de calamidade pública” após a passagem do ‘ciclone bomba’, que atingiu pelo menos 135 dos 295 municípios...
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, revelou nesta quinta-feira (23) que apenas nos últimos dois dias já foram registradas 115...
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou em suas redes socias nesta sexta-feira (20) que assinou o decreto onde declara estado de calamidade...
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão...