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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Câmara aprova estado de calamidade no RS e facilita repasses federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro, em decorrência das intensas chuvas que têm assolado o estado desde a última semana.

A votação, realizada de forma simbólica, evidenciou o amplo consenso em torno da proposta, dispensando o registro individual de votos no painel.

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O projeto segue agora para apreciação do Senado e, posteriormente, será promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A iniciativa visa facilitar o repasse de recursos públicos ao estado para auxiliar no socorro e reconstrução das áreas afetadas pelos temporais.

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Após mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul enfrenta transbordamento de rios, alagamento de cidades e a destruição de parte das rodovias. O saldo trágico das chuvas já contabiliza mais de 80 mortes até esta segunda-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou a proposta ao Congresso, e a expectativa é que seja votada no Senado já nesta terça-feira (7). A tragédia no estado já vitimou 85 pessoas, com outras 110 ainda desaparecidas.

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Ao abrir a sessão para votação da matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, classificando-a como “chocante”. Lira fez um apelo aos deputados para que evitem “qualquer tipo de polarização política e ideológica, em respeito às vítimas”.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal também deve liberar R$ 1,06 bilhão de emendas parlamentares para as prefeituras dos municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Para isso, o governo encaminhou uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, visando viabilizar a antecipação do pagamento das “transferências especiais” no valor de R$ 480 milhões destinadas aos municípios afetados.

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O governo federal já reconheceu calamidade pública em 336 municípios (2/3 do total) do estado no domingo (5). Diversas regiões gaúchas ainda apresentam pontos isolados, estradas e pontes destruídas, além de moradores aguardando resgate. Centenas de milhares de pessoas estão sem luz e água.

Autoridades e meteorologistas monitoram o avanço das chuvas e enchentes nos próximos dias. A região metropolitana de Porto Alegre é considerada a área mais crítica, segundo avaliação da MetSul. As inundações têm dificultado os resgates, e o governo prevê mais chuvas para esta segunda-feira, especialmente no extremo sul gaúcho. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume total de chuva pode ultrapassar os 100 milímetros em 24 horas, com ventos acima de 100 km/h e queda de granizo.

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