Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso...
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, sobre as ações...
Câmara pena mínima feminicídio A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou hoje (5), o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes...
Aras feminicídio Na cerimônia de posse de 11 novos procuradores do Trabalho, realizada virtualmente na última quarta-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Neste sábado (26), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNMP), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado...
O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, será cremado neste sábado (26), às 10h30, em cerimônia no Crematório e Cemitério da...
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza...