O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá ao juiz a prerrogativa de fixar os...
Recentemente, um juiz em New Brunswick, no Canadá, bloqueou a guarda compartilhada de um pai de três filhos por sua recusa em receber uma...
Na quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que os Ministérios Públicos (MP) adotem as “medidas necessárias” para fiscalizar...