O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se o Ministério Público (MP) deve ter exclusividade para propor ações de improbidade,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo...
Nesta quarta-feira (27), O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou que o presidente Jair Bolsonaro preferiu o “retrocesso” ao sancionar o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa. A sanção foi publicada na manhã desta terça-feira (26),...
O Ministério Público do Rio apresentou no início do mês ao Tribunal Justiça do Rio ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Rio...
A votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa, que estava agendada para esta segunda-feira...