O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na noite desta segunda-feira (22) que pretende discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado, o “Enem dos Concursos”, têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que ainda não decidiu sobre a legalidade da isenção tributária a líderes religiosos. A Receita Federal...
Nesta quarta-feira (17), as Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) disseram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim...
Ontem (6), a Câmara de Vereadores de Maceió aprovou por unanimidade a prorrogação da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...