Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a adotar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a execução imediata da pena...
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A Justiça do Rio determinou que Fábio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luz da Silva, réus acusados pela...
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Um policial militar foi levado a júri popular por homicídio, nesta quarta-feira (11), por ter matado o menino Ítalo Siqueira, de 10 anos, em...
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A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do...
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi condenado a ir a júri popular por quatro tentativas de homicídio contra policiais federais. A decisão foi tomada...
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No domingo (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre a possibilidade de execução imediata da pena de prisão após condenação pelo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que réus condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. No...
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No dia 30 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que vai decidir se réus condenados por júri popular...
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Nesta sexta-feira (28), o O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, em plenário virtual, que vai decidir se réus condenados por júri popular...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou para rejeitar um recurso da defesa de Ronnie Lessa para que o acusado de assassinar...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...