Política
Sancionada por Jair Bolsonaro em setembro, a Lei de abuso de autoridade, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "Lei do abuso de autoridade"
Política
Ex-sócio do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, assinou parecer enviado ao STF contra a ação da...
Política
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) enviará uma missão de alto nível a Brasília...
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, contrariou a decisão do pai ao votar por derrubar vetos à lei que endureceu a punição a...
Política
Um traficante teve de ser solto por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A decisão foi proferida ontem pela Quarta Vara de Entorpecentes...
Política
Após a derrota do governo pelo Congresso ter derrubado vetos do abuso de autoridade, na noite desta terça-feira (24), os deputados do PSL vão...
Política
O Congresso Nacional em sessão conjunta com o Senado decidiu, na noite desta terça-feira (24), pela derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro...
Destaques
Com sua popularidade em queda, Jair Bolsonaro decidiu atender aos pedidos dos lavajatistas nas redes sociais e vetou 19 pontos da Lei de Abuso...
Política
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, por meio do seu Twitter, na tarde desta sexta-feira (6), que os brasileiros devem comemorar...
Especiais
Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (5), para sancionar, com vetos ou não, a lei de Abuso de Autoridade (PL 7.596). O presidente tinha...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...