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O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD...
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Bolsonaro sanciona e a Lei de Proteção de Dados começa a valer hoje
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Saiba como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados sacionada hoje por Bolsonaro
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A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...
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São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...