Lei Rouanet Archives - Página 2 de 4

Eleições 2022

VÍDEO: ‘A Lei Rouanet vai voltar a funcionar’, alerta Lula

O ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que pretende investir em cultura caso seja eleito. A declaração foi...

Gianlucca Gattai25/10/2022

Brasil

Morre Sergio Paulo Rouanet, criador da Lei de Incentivo à Cultura

Morreu, aos 88 anos, Sérgio Paulo Rouanet, ex-ministro responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, popularmente conhecida como “Lei Rouanet”....

Gianlucca Gattai03/07/2022

Política

Bolsonaro diz que dinheiro da Lei Paulo pode ser redirecionado para agronegócio e Santas Casas

Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão No sábado (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro disse que o...

Gianlucca Gattai11/04/2022

Governo

Justiça suspende portaria do governo que proibia uso da linguagem neutra em projetos da lei Rouanet

Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão. A Justiça Federal suspendeu portaria da Secretaria Especial da Cultural que proibiu...

Gianlucca Gattai31/03/2022

Justiça

MPF aciona Justiça para derrubar proibição de uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal do Acre pedindo a derrubada da portaria da Secretaria Especial da Cultura, do...

Gianlucca Gattai15/02/2022

Destaques

Governo reduz valores para projetos da Lei Rouanet e cachês de artistas

Nesta terça-feira (08), o governo federal oficializou uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças...

Gianlucca Gattai08/02/2022

Celebridades

Nando Reis nega ‘mamata na Lei Rouanet: ‘dependo do suor do meu trabalho’

O cantor Nando Reis, disse nesta segunda-feira (24), em entrevista ao jornal O Globo, que ‘há uma baboseira caluniosa de que os artistas, vivem...

Gianlucca Gattai24/01/2022

Governo

Braço direito de Mario Frias avalia reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciúncula e braço direito do Secretário de Cultura Mário Frias, disse neste sábado (1°), que a pasta...

Gianlucca Gattai02/01/2022

Política

Fachin manda governo explicar mudanças na Lei Rouanet

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para o governo federal esclarecer mudanças na Lei Rouanet....

Gianlucca Gattai18/12/2021

Justiça

MPF aciona Justiça contra portaria do governo que proíbe que projetos da Lei Rouanet exijam passaporte da vacina

Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...

Gianlucca Gattai16/11/2021