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Ao lançar uma campanha pelo fim do feminicídio no Brasil, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o número de medidas protetivas expedidas...
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à...
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Os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolaram nesta quarta-feira (26), um pedido solicitando medidas...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.310/22, que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça...
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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o senador Sergio Moro (União) e o juiz federal Marcelo Bretas se envolveram em uma...
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Na quinta-feira (21), Lydia Inácio Egídio de Lima e Alexandre Coutinho dos Santos foram presos em flagrante pela polícia, acusados de maus-tratos a animais...
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Nesta sexta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou uma...
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Duas pessoas foram presas durante a operação policial denominada Abissal 2, que investiga a venda de drogas na chamada “dark web”, uma parte da internet...