Destaques
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes....
A China apoia o apelo dos países em desenvolvimento pela renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19. A informação...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de derrubar uma norma que permite a prorrogação do prazo de...
O Governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (05), seu apoio a uma suspensão da proteção de patentes para as vacinas contra a Covid-19,...
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-TS) pediu a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A medida tem...