O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação...
Na terça-feira (26), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo,...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido internamente penas maiores para quem “planejou” e “financiou” os atos do 8 de Janeiro. A...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o prazo para a execução da pena de condenados em processos criminais começa...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
Nesta sexta-feira (28), o O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, em plenário virtual, que vai decidir se réus condenados por júri popular...