PEC da prisão em segunda instância deve ser votada hoje em comissão especial da Câmara
A PEC da prisão após condenação em segunda instância deve ser votada nesta terça-feira (07) na comissão especial do tema ...
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Tag: prisão em segunda instância
PEC da prisão em segunda instância deve ser votada nesta semana na Câmara
Há dois anos engavetada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da prisão após condenação em segunda instância ...
Deputado pede que Arthur Lira leve PEC da prisão em segunda instância para votação no plenário da Câmara
O deputado federal Léo Moraes (Podemos/RO) quer que o presidente da Câmara, Arthur Lira, leve ao plenário da Casa a ...
Ricardo Barros: “Nunca teve prisão em segunda instância no Brasil. Só teve para prender o Lula e tirá-lo da eleição”
Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta terça-feira (02), o líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) disse que ...
Moro defende prisão em 2ª instância na Câmara nesta quarta
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa, na manhã desta quarta-feira (12), de audiência pública na comissão especial ...
“Impunidade é um fator de estímulo à criminalidade”, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, ao participar da audiência pública na comissão especial da Câmara ...
Moro irá à comissão da PEC da Segunda Instância na próxima semana
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segunda Instância na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos ...
Senadores apresentam recurso para atrasar prisão em segunda instância
Um grupo de 47 senadores assinou um recurso, na tarde desta quarta-feira (18), que obriga o PL da prisão em segunda ...
Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado ...
Membro da OAB defende que juiz indenize pessoa presa de forma abusiva
Na reunião desta segunda-feira (9), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Comissão de ...
