O QUE ESTÁ PROCURANDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que torna o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)...
Na tarde desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que...
O Senado aprovou hoje (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna...
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério...
Nesta terça-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Bolsonaro União Pronampe O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de...
Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 10,19 bilhões para atender o Pronampe...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às...