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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias...
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O Governo Federal informou que vem realizando a distribuição de 4,6 mil cestas básicas para povos e comunidades tradicionais quilombolas da Paraíba. Os itens...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (08), com vetos, a lei que determina as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) em territórios...
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O Ministério da Mulher, a Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, assinou convênio para investir 35 milhões de reais na compra de...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...