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Por meio de uma carta conjunta, as empresas Google, Facebook, Instagram, Twitter e Mercado Livre se posicionaram contrários ao PL 2.630/2020, também conhecido como...
A juíza da 3ª Vara Federal Cível de Brasília, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, proibiu o governo de usar os perfis oficiais para divulgar publicidade...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta quarta-feira (12) a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de que a revolução...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 2ª feira (10.jan.2022), sem citar nomes de instituições, que possível banimento de suas contas oficiais nas redes...
Na manhã desta terça-feira (07), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a regulação da internet e mídias...
Nesta terça-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as redes sociais deveriam ser classificadas como empresas de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade, nesta terça-feira (23), que as empresas de internet terão que fornecer dados...