O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de propriedades rurais do Município de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrariamente a decisão do Tribunal de Justiça do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de um prédio situado na Rua Augusta, em...
Por 70 votos a favor e 3 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que permite a redução da pena proporcional...