Economia
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para...
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All posts tagged "Royalties"
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte a Ação Direta de...
Economia
A arrecadação com royalties do petróleo e gás no Brasil pode crescer cerca de 80% neste ano em relação a 2021, provocado pelo atual cenário de...
Economia
Nesta segunda-feira (14), a Petrobras informou que recolheu R$ 202,9 bilhões em tributos próprios e retidos e participações governamentais em 2021. O valor, segundo...
Economia
A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural foi recorde em 2021,...
Política
A Lei Federal 12.858/2013, que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a destinarem royalties do petróleo para educação e saúde, está...
Mundo
O Kremlin afirmou nesta sexta-feira (22) que o recente ataque à Ucrânia, realizado com um míssil balístico hipersônico de nova geração, teve como objetivo...
Saúde
Entre janeiro e outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou 160,9 mil litros de plasma, superando a meta de...
Economia
A demanda por crédito deve permanecer relativamente forte no último trimestre de 2024, mas a oferta começa a apresentar sinais de restrição. Essa é...
Política
Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar tomando conhecimento da operação que mirou militares que articularam uma tentativa de...
Economia
A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (21) a retomada da linha de crédito destinada a pessoas com deficiência (Crédito PcD), oferecendo taxas de...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
Brasil
A Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo realizaram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra oito agentes afastados durante o...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...