Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 201/1982, do município de Pimenteiras (PI), que assegura o pagamento de pensão vitalícia às...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "STF inconstitucional pagamento pensão vitalícia"
Ciência e Tecnologia
A Eletronuclear obteve a renovação da licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos. O prazo vai até dezembro de 2044....
Saúde
Pesquisadores brasileiros estão próximos de iniciar os testes clínicos em humanos para uma vacina contra a malária, focada no parasita Plasmodium vivax. O anúncio...
Mundo
Ladrões armados roubaram joias valiosas de um museu francês, avaliadas em milhões de euros, em um assalto ocorrido na tarde de quinta-feira (21) em...
Justiça
O deputado federal André Janones (Avante-MG) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um ofício solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) entre com...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se as inspeções médicas diferenciadas e invasivas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas violam os direitos...
Economia
A taxa de desemprego no Brasil entre as mulheres alcançou 7,7% no terceiro trimestre deste ano, acima da média nacional de 6,4% e do...
Brasil
Duas pessoas foram presas durante a operação policial denominada Abissal 2, que investiga a venda de drogas na chamada “dark web”, uma parte da internet...
Brasil
Na quarta-feira (20), um acidente na BR-262, próximo à cidade de Luz, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, resultou na morte de um casal...
Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...
Brasil
A Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo realizaram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra oito agentes afastados durante o...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...