Justiça
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público...
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Paulo Dantas (MDB) apresentou uma reclamação nesta sexta-feira (14) para ter acesso às medidas investigativas que deram início...
Durante entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro nesta sexta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Federal do Pará um pedido de investigação contra a ex-ministra e senadora...
Em coletiva nesta terça-feira (11), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) chamou de “inadequada” a discussão de uma PEC para aumentar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título...
Na tarde desta sexta-feira (30), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, arquivou a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia...
Na quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, seja afastado da ação...