Política
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou um projeto de lei (PL) para proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam atos exclusivos...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou um projeto de lei (PL) para proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam atos exclusivos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski decidiu arquivar nesta terça-feira (05), um pedido feito por cerca de 150 advogados bolsonaristas contra...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma ação que pedia a liberação do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus....
Um grupo de juristas denunciaram nesta quinta-feira (30), à Comissão de Ética da Presidência, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou na noite desta terça-feira (28), após pedido da PGR, a abertura de um...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar os fatos...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta sexta-feira (24), a ADI 5581, que trata sobre a legalização (descriminalização) do aborto em caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta quarta-feira (22), maioria contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para prorrogar a validade das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 24 de abril, o julgamento da ADI 5581, que trata sobre a legalização do aborto...
O advogado Geraldo Leal apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a cobrança de pedágios nas rodovias federais concedidas à iniciativa...