A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seja declarado impedido para atuar em uma ação...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs, nesta sexta-feira (20), um conjunto de ações criminais e civis públicas contra ocupantes irregulares da Terra Indígena (TI)...