O QUE ESTÁ PROCURANDO
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos que já trabalhavam ou estudavam antes da pandemia e, apenas em razão...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de...
Questionado sobre as novas criticas do presidente Jair Bolsonaro ao STF, o ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, disse, em entrevista, que o momento...
Nesta segunda-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o retorno à normalidade das atividades econômicas no país. “O Brasil precisa voltar a...