Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas...
A União pagou R$ 977,63 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve pagar cerca de R$ 15 bilhões em dividendo à União, após o governo federal pedir a...
Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão para buscar conciliação entre o Governo Bolsonaro e Estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis...
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas...
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram assinados,...
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio...